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Legislaçao Interna

CONSUNI

 

• Resolução 010/2003 - Regulamentação do Concurso para Carreira de Magistério Superior nas Classes Auxiliar, Assistente e Adjunto

• Resolução 001/2004 - Disciplina a contratação de professores visitantes

• Resolução 002/2004 - Disciplina a contratação de professores substitutos

• Resolução 003/2004 - Afastamento de servidores para aperfeiçoamento

• Resolução 011/2004 - INSTITUI normas relativas ao regime de trabalho do Professor Substituto

• Resolução 012/2004 - Altera o caput do art. 8º e sua alínea a, o art. 9º e § 2º do art. 10, da Res. 003/2004-CONSUNI, consolidada nesta Resolução normatizadora do afastamento de servidores

• Resolução 001/2005 - Altera os artigos 5º, 15 e seu Parágrafo Único da Res. nº 021/88 – CONSUNI, consolidando as normas de progressão horizontal e vertical dos docentes da UFAM

• Resolução 002/2006 - APROVA o Regulamento do Concurso para Carreira do Magistério Superior nas Classes Auxiliar, Assistente e Adjunto da Universidade Federal do Amazonas para as Unidades Acadêmicas criadas pelas Resoluções Nº 026/2005, Nº 027/2005 e Nº 028/2005 do Conselho Universitário

• Resolução 003/2006 - Aprova o Regulamento de Concurso para a Carreira do Magistério Superior, no âmbito da UFAM e revoga a Resolução Nº 010/2003

• Resolução 023/2006 - CONSOLIDA normas de Progressão horizontal e vertical dos docentes, nas classes de Professor Auxiliar, Assistente, Adjunto e Associado, e dispõe sobre o ingresso na classe única de Professor Titular

• Resolução 030/2006 - REFERENDAR a Decisão nº 012/2006, de 27.10.2006 - GR, que estendeu o Regulamento do Concurso para a Carreira do Magistério Superior...

 

CONSAD

 

• Resolução 005/2004 - Licença para capacitação de servidores

• Resolução 013/2004 - Alteração do regime de dedicação exclusiva para docentes

• Resolução 001/2005 - Disciplina a remoção de docente, a pedido, de uma para outra Unidade Acadêmica

• Resolução 002/2005 - Estabelece critérios para a adoção, em caráter excepcional, do regime de trabalho de 40 horas semanais, pelos docentes da área de saúde...

• Resolução 006/2005 - Altera a Resolução nº 003/93 que disciplina a justificação de faltas de servidores, por motivo de saúde...

• Resolução 009/2005 - ESTABELECE critérios para análise e concessão da Progressão por Capacitação Profissional dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação...

• Resolução 021/2006 - Estágio probatório do docente...

 

 

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