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Formulários DEMAT

Publicado: Sexta, 23 de Novembro de 2018, 14h38 | Última atualização em Quinta, 08 de Fevereiro de 2024, 14h26 | Acessos: 8841

1) Para aquisição de materiais de consumo e permanentes, via Pregão Eletrônico, a Coordenação de Compras será responsável pela elaboração do Termo de Referência.

 2) Para contratação de serviços, via Pregão Eletrônico, a unidade solicitante deverá elaborar a Minuta do Termo de Referência, utilizando o modelo mais adequado disponibilizado pela Advocacia Geral da União em seu site (https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos). Em caso de dúvidas, a unidade deverá procurar a Coordenação de Compras para orientações e esclarecimentos.

3) Verificar atentamente qual o modelo que melhor se encaixa ao seu pedido de aquisição/contratação. Leia as instruções constantes nos modelos. Corrigir, se necessário, a numeração dos subitens no modelo.

4) O DEMAT não é a unidade responsável por conduzir os processos de obras e serviços de engenharia. Portanto, não disponibilizamos modelos de ETP e TR para esses processos.

5) Compras de materiais e contratação de serviços de TIC deverão ser analisadas, preliminarmente, pela Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação/CTIC, conforme estabelece a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022.

6) No momento, a Advocacia Geral da União ainda não disponibilizou os modelos para Pregão Eletrônico SRP e Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços. Sendo assim, a Coordenação de Compras continuará utilizando as Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e demais normas licitatórias correlatas para esses processos.

7) Além dos modelos para processos licitatórios e dispensatórios, o DEMAT disponibiliza os formulários para solicitação de empenho e para certificação digital.

 

           

                                   EMPRESAS S/A: A importância do manual de instruções técnico

Manual do Demat

Formulário de Solicitação para Empenho

Formulário para Certificação Digital

Declaração de que não emprega menores (Modelo)

Modelo de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para Dispensa de Licitação Eletrônica - Aquisição de Materiais - Lei nº 14.133/2021

Modelo de  Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Materiais - Lei nº 14.133/2021

Modelo de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para Dispensa de Licitação Eletrônica - Contratação de Serviços - Lei nº 14.133/2021

Modelo de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para Dispensa de Licitação Eletrônica - Contratação de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra - Lei nº 14.133/2021

Modelo de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para Inexigibilidade de Licitação - Contratação de Serviços - Lei nº 14.133/2021

Modelo de Estudo Preliminar para Aquisição de Materiais - Lei nº 14.133/2021

Modelo de Estudo Preliminar para Contratação de Serviços - Lei nº 14.133/2021

Modelo de Estudo Preliminar para Contratação de Serviços de TIC - Lei nº 14.133/2021

 

 

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